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Salário de professor da rede estadual do Pará é menor proporcionalmente do que o de 2009
4/2/2017 - Admin

É luta histórica da categoria do magistério pela valorização salarial e da profissão. Duas leis são consideradas como conquistas para os professores da rede estadual do Pará, a lei do PCCR (Lei nº 7.442/2010) e a lei nacional do Piso do Magistério (Lei n° 11.738/2008).

Antes da implantação do PCCR o cálculo do salário do professor era feito assim:

 

 

Essa somatória daria o valor bruto do salário do professor.

Com a implantação do PCCR aconteceram algumas mudanças:

 

 

Uma outra lei, a lei da Jornada e da Aulas Suplementares, lei nº 8.030/2014, trouxe mudanças no cálculo. Com ela, elevou-se a hora atividade para 25%, porém não sobre as aulas extrapoladas, que continuam com o cálculo de 20% para estabelecer a hora atividade, fazendo com que as horas trabalhadas além da jornada tenham um valor menor.

Assim, fazendo um comparativo com 2009, antes da implantação do PCCR e da lei do Piso do Magistério, com um mesmo cálculo hoje, verifica-se que o professor está recebendo menos do que naquele ano, proporcionalmente falando. Isso devido à política de desvalorização do profissional da educação promovido pelo governo do Pará que inciste em negar direiros aos servidores.

Veja o comparativo:

Professor em início de carreira com especialização.

2009: salário mínimo de R$ 465,02

 
220 + 20% ha vha: 4,65
Descrição Infornações Explicações Vantagens
Base 200  2X o salário mínimo R$ 930,04
Aulas suplementares 64 20 + 20% ha R$ 297,60
grat. titularidade 10% Base + aula supl R$ 122,76
grat. magistério 10% Base + aula supl + grati titu R$ 135,04
grat. escolaridade 80% Base + aula supl + grati titu R$ 1.080,32
abono GEP 20% Base + aula supl + grati titu R$ 270,08
      R$ 2.835,85

se fosse em 2017: salário mínimo de R$ 937,00

   2017  220 + 20% ha vha: R$ 9,37
Descr Infor descr Vantagens
Base 200 2X o salário mínimo R$ 1.874,00
Aulas supl 64 20 + 20% ha R$ 599,68
grat titu 10% Base + aula supl R$ 247,37
grat magis 10% Base + aula supl + grati titu R$ 272,10
grat escola 80% Base + aula supl + grati titu R$ 2.176,84
Abono gep 20% Base + aula supl + grati titu R$ 544,21
      R$ 5.714,20

Observem os dois valores, se os cálculos hoje fossem os mesmos de 2009, ou seja, sem PCCR e sem o PISO do Magistério, um professor em início de carreira estaria ganhrando bruto o valor mencionado acima (R$5.714,20), excluído o auxílio alimentação.

Agora veja a comparação da mesma condição de professor feito através do simulador que o sintepp disponibilizou no seu site: esse professor hoje ganha 5.474,36, exluído o auxílio alimentação. Isso porque o governo está pagando atualmente o piso de 2015, que é de R$1.918,00.

Mas se o governo de Simão Jatene estivesse honrando com os seus compromissos, o salário desse servidor seria de R$6.561,23, excluído o auxílio alimentação.

Concluindo, os servidores do magistério do Estado do Pará estão recebendo menos do que deveriam isso porque o governo insiste em descumprir a lei não pagando o piso do magistério, desrespeitando o PCCR, fazendo com que o salário de 2017 seja menor do que aquele praticado em 2009, em uma verdadeira afronta ao servidor.

Estudo elaborado pelo professor Fernando de Pina Carvalho (93) 988017877.

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Travessa Professor José Agostinho, SN
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Salário de professor da rede estadual do Pará é menor proporcionalmente do que o de 2009
4/2/2017-Admin

É luta histórica da categoria do magistério pela valorização salarial e da profissão. Duas leis são consideradas como conquistas para os professores da rede estadual do Pará, a lei do PCCR (Lei nº 7.442/2010) e a lei nacional do Piso do Magistério (Lei n° 11.738/2008).

Antes da implantação do PCCR o cálculo do salário do professor era feito assim:

 

  • Vencimento base de 200 horas mensais: 2 salários mínimos;
  • Aulas suplementares: 20% de hora atividade mais o excedente sobre 20% de sua hora atividade calculados sobre o valor da hora aula (base / 200);
  • Gratificação de titularidade (especialista, mestre ou doutor): 10% do base + aula suplementar;
  • Gratificação de magistério (professor em sala de aula): 10% do base + aula suplementar + gratificaçãod e titularidade;
  • Abono GEP: 20% do base + aula suplementar + gratificação de titularidade.

 

Essa somatória daria o valor bruto do salário do professor.

Com a implantação do PCCR aconteceram algumas mudanças:

 

  • A gratificação de titularidade se desvincula do base com isso há diminuição no cálculo da gratificação de magistério;
  • Exclui-se o abono GEP;
  • Porém houve um pequeno acréscimo no vencimento base de acordo com a progressão horizontal e vertical do servidor.

 

Uma outra lei, a lei da Jornada e da Aulas Suplementares, lei nº 8.030/2014, trouxe mudanças no cálculo. Com ela, elevou-se a hora atividade para 25%, porém não sobre as aulas extrapoladas, que continuam com o cálculo de 20% para estabelecer a hora atividade, fazendo com que as horas trabalhadas além da jornada tenham um valor menor.

Assim, fazendo um comparativo com 2009, antes da implantação do PCCR e da lei do Piso do Magistério, com um mesmo cálculo hoje, verifica-se que o professor está recebendo menos do que naquele ano, proporcionalmente falando. Isso devido à política de desvalorização do profissional da educação promovido pelo governo do Pará que inciste em negar direiros aos servidores.

Veja o comparativo:

Professor em início de carreira com especialização.

2009: salário mínimo de R$ 465,02

 
220 + 20% ha vha: 4,65
Descrição Infornações Explicações Vantagens
Base 200  2X o salário mínimo R$ 930,04
Aulas suplementares 64 20 + 20% ha R$ 297,60
grat. titularidade 10% Base + aula supl R$ 122,76
grat. magistério 10% Base + aula supl + grati titu R$ 135,04
grat. escolaridade 80% Base + aula supl + grati titu R$ 1.080,32
abono GEP 20% Base + aula supl + grati titu R$ 270,08
      R$ 2.835,85

se fosse em 2017: salário mínimo de R$ 937,00

   2017  220 + 20% ha vha: R$ 9,37
Descr Infor descr Vantagens
Base 200 2X o salário mínimo R$ 1.874,00
Aulas supl 64 20 + 20% ha R$ 599,68
grat titu 10% Base + aula supl R$ 247,37
grat magis 10% Base + aula supl + grati titu R$ 272,10
grat escola 80% Base + aula supl + grati titu R$ 2.176,84
Abono gep 20% Base + aula supl + grati titu R$ 544,21
      R$ 5.714,20

Observem os dois valores, se os cálculos hoje fossem os mesmos de 2009, ou seja, sem PCCR e sem o PISO do Magistério, um professor em início de carreira estaria ganhrando bruto o valor mencionado acima (R$5.714,20), excluído o auxílio alimentação.

Agora veja a comparação da mesma condição de professor feito através do simulador que o sintepp disponibilizou no seu site: esse professor hoje ganha 5.474,36, exluído o auxílio alimentação. Isso porque o governo está pagando atualmente o piso de 2015, que é de R$1.918,00.

Mas se o governo de Simão Jatene estivesse honrando com os seus compromissos, o salário desse servidor seria de R$6.561,23, excluído o auxílio alimentação.

Concluindo, os servidores do magistério do Estado do Pará estão recebendo menos do que deveriam isso porque o governo insiste em descumprir a lei não pagando o piso do magistério, desrespeitando o PCCR, fazendo com que o salário de 2017 seja menor do que aquele praticado em 2009, em uma verdadeira afronta ao servidor.

Estudo elaborado pelo professor Fernando de Pina Carvalho (93) 988017877.

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