14/11/2013: Piso Salarial Nacional dos Professores de 2014 terá reajuste de 19%, mas governadores querem barrar

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Piso Salarial Nacional dos Professores de 2014 terá reajuste de 19%, mas governadores querem barrar
14/11/2013

Sobre o reajuste salarial do piso nacional do magistério, este é o cenário para 2014: reajuste de 19% de acordo com o valor aluno-urbano, como resa a lei do piso (Lei nº 11.738/2008), ou 7,7% de acordo com o INPC + 50% do valor aluno-urbano, como querem governadores e prefeitos.

No primeiro cenário, o piso salarial do professor com magistério seria reajustado para cerca de 1865,00.

No segundo, o reajuste não passaria de 1688,00.

O valor atual é de 1567,00.

Uma luta real se trava em torno do reajuste do piso salarial nacional do magistério para 2014

Sindicatos de professores da rede pública e parlamentares aliados prometem esforços contra a redução do reajuste do piso nacional da categoria, proposta por todos os governadores em carta enviada ao governo federal. Pela lei atual, os professores da educação básica terão aumento salarial em 2014 de estimados 19%. Um documento assinado pelos 27 governadores foi entregue ao Executivo, na semana retrasada, com uma nova sugestão de cálculo. A sugestão é reajustar o piso com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE) do ano anterior acrescido de 50% da variação real (descontada a inflação) do fundo. De acordo com esse cálculo, o índice seria reduzido a 7,7%.

“Não vamos aceitar. Tenho convicção de que o governo Dilma quer continuar a politica de valorização do magistério”, disse ontem o deputado federal Artur Bruno (PT-CE), primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Além de Bruno, Chico Lopes (PCdoB-CE) quer debate sobre o assunto na Câmara. Ele entrou ontem com requerimento na Comissão de Educação, que deverá ser votado na próxima semana, convidando o ministro Aloizio Mercadante, secretários estaduais de educação e sindicatos. “Não podemos ver a educação como mercadoria, e sim como investimento”.

O piso segue a variação do gasto por estudante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo a secretaria de Educação do Ceará, esse cálculo sobrecarrega as finanças estaduais e ainda mais as municipais.(fonte: O povo)

Para Eduardo Deschamps, secretário de Educação de Santa Catarina, a proposta dos Estados representa "avanço" --ainda há aqueles que defendem só a atualização pela inflação.

"Os Estados evoluem na lógica de garantir ganho real do piso, mas precisamos de um índice mais estável", diz, em nome do Consed, o conselho de secretários.

"Como está, o reajuste não é factível", reforça Jose Clovis de Azevedo, secretário gaúcho, que aponta peso excessivo de despesas de pessoal: quase 85% do orçamento anual de R$ 6,4 bilhões da pasta. (Folha)

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) lamentou, nesta terça-feira (24), a tentativa dos governadores de barrarem o aumento de 19% no salário dos professores da rede pública, previsto para o ano de 2014. De acordo com Cristovam, os governadores alegam dificuldades para pagar o aumento salarial previsto na lei que criou o piso nacional dos professores e propõem ao governo uma mudança no cálculo que, na prática, equivaleria a um reajuste de cerca de 7%.

"Os governadores vão tentar uma lei alternativa que reduza o salário do professor. Esse vai ser o único país do mundo a fazer uma lei para reduzir o salário previsto para o professor", protestou.

Cristovam fez um apelo aos parlamentares para não aprovarem nenhum projeto de lei com o intuito de reduzir o salário dos professores. Para ele, uma atitude nesse sentido seria uma vergonha para o Senado e uma traição ao futuro do país.

O senador também apelou aos governadores e prefeitos para que não diminuam o reajuste dos professores e defendeu projeto de lei de sua autoria (PLS 155/2013) que obriga a União a pagar o piso salarial dos professores da educação básica.

"Façam um esforço, busquem conseguir esse dinheiro e se, de fato não tiver como encontrar esse dinheiro, não tentem tirar dos professores. Se não podem realmente pagar, entreguem essas escolas ao governo federal, que é a minha ideia com a federalização, que é a PEC 32/2013",  disse. (Diário de Pernanbuco)

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